Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI

Empresa não pode cobrar de trabalhador recolhimento fundiário levantado a maior

Empresa de viagens deve assumir danos

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Procurador: MP não está investigando Renan

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Computador e máquina de costura são impenhoráveis

Lavadora e secadora de roupas, televisão, máquina de costura e computador são bens impenhoráveis, decidiu por unanimidade a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Os Desembargadores André Luiz Planella Villarinho, Breno Pereira da Costa Vasconcellos e Mario Rocha Lopes Filho proveram em parte apelação de avalista de crédito comercial, que contestou penhora de bens para saldar dívida junto ao Banrisul.

Delitos de ameaça e perturbação da tranqüilidade. Artigos 147, do Código Penal e 65, do Decreto-lei nº 3.688/41.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil. Anterior manejo de Agravo em Recurso Especial.